Destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, o papel imune é isento de impostos. Tem consumo nacional estimado em 500 mil toneladas por ano pela Bracelpa (Associação Brasileira de Celulose e Papel). Mas só as importações somam cerca de 600 mil toneladas ao ano.

Considerando as vendas da indústria nacional, a oferta de papel imune é de 1,1 milhão de toneladas por ano -mais que o dobro do consumo.

“Essa diferença são papéis declarados como imunes e que entram no mercado como papel comum, mas a um preço muito inferior à média porque não pagaram impostos”, diz Elizabeth de Carvalhaes, presidente da Bracelpa.

A diferença na carga tributária do papel imune e do comum é de 35 pontos percentuais. Logo, na venda de US$ 1.000, o papel objeto de fraude fica US$ 350 mais barato.

Devido à concorrência desleal, a japonesa Oji Papéis e a finlandesa Ahlstrom interromperam a produção de papel cuchê no Brasil.

“O problema não é novo, mas estamos em um cenário de filme de terror. A indústria brasileira já perdeu 58% do mercado para o crime”, diz Carvalhaes. Em 2012, 600 mil toneladas de papel foram vendidas após passarem por fraudes, estima a Bracelpa, alta de 6% em relação a 2011.

Desde a crise de 2008, o cenário vem se agravando. A queda na demanda nos países desenvolvidos provocou excesso de oferta nas regiões produtoras, como Europa e China, que se voltaram para a América Latina, onde o consumo de papel para imprimir e escrever cresce 4% ao ano.

Com o maior protecionismo no mundo e a brecha para fraudes no Brasil, as importações de papel imune subiram cerca de 50% desde 2007, segundo a Bracelpa.

“É preciso uma fiscalização eficiente para que todos -fabricantes nacionais e importadores- possam conviver”, diz Geraldo Ferreira, representante no Brasil da APP, fabricante chinesa de papel.

A Bracelpa calcula que as fraudes provocam uma perda de arrecadação de R$ 500 milhões ao ano. A Receita Federal e a Secretaria da Fazenda de São Paulo, porém, dizem não ter estimativas.

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Fonte: Folha de São Paulo